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26/05/2020
Loja em shopping terá cobranças referentes ao pagamento de aluguel suspensas
A empresa alega que a pandemia tornou o negócio insustentável. A juíza de Direito Daniela Nudeliman Guiguet Leal, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, concedeu
19/05/2020
DECRETO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO ANTECIPA DIVERSOS FERIADOS PARA ESTA SEMANA.
Confirmada a antecipação de dois feriados para os dias 20 e 21/5, e suspensão do expediente em 22/5 na Comarca da capital paulista. A Câmara
SANCIONADO O PRONAMPE, PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa
13/05/2020
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e
08/05/2020
Confira quem estará livre do rodízio de veículos que volta mais rígido na segunda-feira, 11
Decreto Municipal Nº 59.403/2020 na cidade de São Paulo, diz que a restrição será de acordo com finais de placas e dias pares ou ímpares.
05/05/2020
CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020.
CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020. SERVIÇO PRESENCIAL RETOMA EM 15 DE MAIO.
29/04/2020
TJ-SP concede liminar para suspender por 60 dias pagamentos de IPTU e ISS
Segundo noticiado no portal valor.globo. com, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a uma empresa de comunicação, para a suspensão
27/04/2020
Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 – Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos
23/04/2020
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia
Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
20/04/2020
Congresso deve ampliar auxílio emergencial e aprovar ajuda para empresas
Na semana do Congresso estão previstas votações de projetos que combatem os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Já nesta 2ª feira (20.abr.2020) o
