Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

26/05/2020

Loja em shopping terá cobranças referentes ao pagamento de aluguel suspensas

A empresa alega que a pandemia tornou o negócio insustentável. A juíza de Direito Daniela Nudeliman Guiguet Leal, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, concedeu

19/05/2020

DECRETO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO ANTECIPA DIVERSOS FERIADOS PARA ESTA SEMANA.

Confirmada a antecipação de dois feriados para os dias 20 e 21/5, e suspensão do expediente em 22/5 na Comarca da capital paulista. A Câmara

SANCIONADO O PRONAMPE, PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Em ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa

13/05/2020

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020

  Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e

08/05/2020

Confira quem estará livre do rodízio de veículos que volta mais rígido na segunda-feira, 11

Decreto Municipal Nº 59.403/2020 na cidade de São Paulo, diz que a restrição será de acordo com finais de placas e dias pares ou ímpares.

05/05/2020

CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020.

CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020. SERVIÇO PRESENCIAL RETOMA EM 15 DE MAIO.

29/04/2020

TJ-SP concede liminar para suspender por 60 dias pagamentos de IPTU e ISS

  Segundo noticiado no portal valor.globo. com, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a uma empresa de comunicação, para a suspensão

27/04/2020

Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 – Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito

  O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos

23/04/2020

Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

20/04/2020

Congresso deve ampliar auxílio emergencial e aprovar ajuda para empresas

  Na semana do Congresso estão previstas votações de projetos que combatem os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Já nesta 2ª feira (20.abr.2020) o