Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

17/09/2021

Bolsonaro aumenta IOF até o fim do ano para custear Auxílio Brasil – Decreto nº 10.797 de 16 de Setembro de 2021

O reajuste será de 0,0041% para 0,00559%, no caso de pessoas jurídicas, e de 0,0082% a 0,01118%, para as pessoas físicas   SÃO PAULO –

02/09/2021

Reforma do IR: texto-base é aprovado na Câmara por 398 votos a favor e 77 contra

Atualizado em: 02/09/2021 00:20   A Câmara dos Deputados aprovou texto-base da reforma do IR por 398 votos a favor e 77 contra nesta quarta (1º). O

30/08/2021

Termina amanhã prazo para microempreendedores regularizarem dívidas

  Agência Brasil – Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais

09/08/2021

ATENÇÃO: Você já se preparou para a LGPD? Saiba quais são as sanções que passam a vigorar a partir de 15 de agosto de 2021

Estimado cliente   Entrará em vigor, em 15.8.2021, os artigos 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº13.709/20218, que

06/08/2021

Senado aprova 2 projetos sobre regularização tributária e renegociação de dívidas (RELP & Reabertura do Pert)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) dois projetos de lei que tratam, entre outros itens, de dívidas de empresas — ambos ainda têm de ser

14/07/2021

Prefeitura de São Paulo oferece benefícios fiscais para quitação de dívidas – PPI 2021

Conheça detalhes da Lei 17.557/21.   Nossa equipe está preparada para atendê-lo e auxiliá-lo, entre em contato!!   Faça sua adesão ao PPI 2021 aqui.

17/05/2021

RESOLUÇÃO PGE SP Nº 27/2020 REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Publicada em 24 de novembro de 2020, a Resolução da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo nº 27/2020 que regulamenta a transação de débitos

14/05/2021

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de março de 2017

      STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de março de 2017   Ficou decidido por maioria que o ICMS que será excluído

29/04/2021

LGPD – Os Responsáveis

LGPD – Os Responsáveis A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e os responsáveis!   Quais são os papéis do Controlador, do

20/04/2021

Introdução à LGPD

    LGPD Introdução à LGPD   Do que trata e a quem se destina a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)?