Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

02/04/2020

EDITADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (PEMER)

EDITADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (PEMER)

Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões

01/04/2020

MEDIDAS EM OPERAÇÃO PELO BNDES – FIESP/CIESP

  MEDIDAS EM OPERAÇÃO PELO BNDES Capital de giro para MPMEs (R$ 5 bilhões) Para apoio as necessidades de capital de giro das empresas, o

Empresas de médio porte recorrem ao governo para manter salários em dia

O Estado de S.Paulo – 01/04/2020 Empresas de médio porte, com faturamento acima de R$ 10 milhões anuais, reclamam de falta de apoio do governo

Empresa fora do Simples pagará 30% do salário

  O Estado de S.Paulo – 01/04/2020 Essa é condição para poder suspender contratos por até dois meses. Governo arcará com 70% do seguro-desemprego. Empresas

Companhia média pede apoio para honrar folha

O Estado de S.Paulo – 01/04/2020 Algumas empresas temem não conseguir honrar a folha de pagamentos em abril. Há queixas de falta de crédito no

30/03/2020

Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais

  Enquanto o contribuinte aguarda a publicação de alguma medida que ajude as empresas no momento do Corona, há movimentação dos especialistas na área em

Liminar autoriza atraso no pagamento de tributos por causa da covid-19

A decisão cita as decisões do Supremo Tribunal Federal em ações movidas pelos Estados de São Paulo e da Bahia, que suspenderam pagamentos devidos à

Justiça analisa pedidos de empresas para adiar pagamento de tributos

Beatriz Olivon e Joice Bacelo | Valor Econômico   Por enquanto, há apenas uma decisão favorável, concedida no Distrito Federal   As empresas estão recorrendo

Receita Federal – RFB – Portaria Nº 543 de 2020. Suspensão de Prazos Processuais até 29 de Maio devido ao Corona

Receita Federal – RFB – Portaria Nº 543 de 2020. Suspensão de Prazos Processuais até 29 de Maio devido ao Corona A Receita Federal suspendeu