Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

29/04/2022

URGENTE – REDUÇÃO DO IPI EM 35%

O Decreto nº 11.055/22, que reduz o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 35% visando reduzir o impacto inflacionário. Saiu no DOU desta 6ª feira

28/04/2022

TRF retira ICMS destacado na nota do cálculo do PIS/Cofins

  Por Laura Ignacio, Valor — São Paulo O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) tem proferido, recentemente, decisões que determinam a

STF decide pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim das empresas

  Na última quinta-feira (30/08), após cinco sessões, o STF concluiu o julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 324 e RE (Recurso

06/04/2022

São Paulo passa a cobrar a DIFAL de ICMS a partir de 1º de abril

  O estado de São Paulo passou a cobrar o diferencial de alíquota (difal) de ICMS a partir de 1º de abril de 2022. A