Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

15/10/2012

Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias

  O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até

10/10/2012

CONFAZ prevê modalidade nova de parcelamento do ICMS em até 120 meses

 Foi publicado o Convênio CONFAZ nº 108/12, do qual São Paulo é signatário, versando sobre a possibilidade de parcelamento de ICMS em condições mais favoráveis

08/10/2012

Receita vai aumentar fiscalização em 2013

  A Receita Federal está agindo de forma mais rigorosa em meio a um cenário de diminuição do ritmo de arrecadação ao mesmo tempo em

01/10/2012

Fique atento! Receita cobra regularização de empresas do Simples Nacional

 Como é de costume nos dois últimos meses do exercício comercial, as empresas que usufruem ou pretendem usufruir do SIMPLES NACIONAL devem estar atentas à

21/09/2012

Justiça possui o entendimento, através de Recurso Repetitivo, que cabe a penhora on-line antes de exauridos outros “meios de cobrança” às pessoas jurídicas

  Pesa novamente sobre o contribuinte empresarial inadimplente com o Fisco a decisão proferida em sede de Recurso Repetitivo nº 1.184.765-PA, que versa sobre a

19/09/2012

Receita cobrará R$ 5,3 bilhões do Refis da Crise

 Montante consiste em débito de contribuintes que entraram no parcelamento de dívidas durante a crise financeira.  Além dos devedores do Simples, a Receita Federal vai

18/09/2012

Receita lança maior programa de cobrança de tributos atrasados da história

A Receita Federal lançou nesta segunda-feira o maior programa de cobrança de tributos atrasados da história. O órgão vai tentar recuperar R$ 86 bilhões, devidos

06/09/2012

Empresas terão que antecipar ICMS (Operações com Santa Catarina)

Os Estados de São Paulo e Santa Catarina firmaram 14 protocolos para arrecadar de forma antecipada o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

03/09/2012

Substituição tributária é questionada

Cada vez mais usado pelos Estados, principalmente no Sudeste, o sistema de substituição tributária tem sido adotado para os mais diversos setores da economia, principalmente

23/08/2012

STJ libera crédito de Cofins para frete

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ontem o sinal verde para que concessionárias descontem do recolhimento do PIS e da Cofins gastos com frete