Blog
30/08/2018
Justiça autoriza indústrias paulistas a pagar IR com créditos fiscais
SÃO PAULO – As empresas associadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e ao Centro das Indústrias do Estado (Ciesp), localizadas
29/08/2018
PGFN amplia possibilidades de negociação em processos
Não há renúncia de crédito, mas a possibilidade de moldar processo em prol de eficiência A Fazenda Nacional ampliou o rol de situações
28/08/2018
Contribuinte poderá fechar acordos com a Fazenda
Um instrumento criado pelo Código de Processo Civil (CPC), o chamado negócio jurídico processual (NJP), passará a ser adotado pela Fazenda Nacional. Trata-se
06/08/2018
CONTRIBUINTES DEVEM INFORMAR DÉBITOS COM O INSS INCLUÍDOS NO PERT
Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) têm de segunda-feira até o dia 31 para informar à Receita Federal os débitos
01/08/2018
Tribunais finalizam ações sobre cálculo do PIS/Cofins
Tribunais regionais federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizaram processos com decisões favoráveis à exclusão do ICMS da base de cálculo do