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26/05/2017
Alckmin lança pacote de conformidade fiscal para beneficiar pessoas físicas e jurídicas
O governador Geraldo Alckmin anunciou na tarde desta quarta-feira, 03, a criação do Programa Nos Conformes, que visa gerar benefícios para os contribuintes e para
Prefeitura de SP cria programa de parcelamento de dívida aos contribuintes
Prefeitura de São Paulo irá apresentar nesta quinta-feira (27-abr) um plano de parcelamento de dívida aos contribuintes com os cofres públicos. A proposta para acertar
19/05/2017
Repercussões do Decreto Nº 62.560/2017 ICMS Paulista
O governo paulista através do Decreto No 62.560/2017 incluiu duas novidades importantes para os contribuintes paulistas. O Art. 1o deste Decreto traz um assunto controverso
17/05/2017
SP deve reabrir parcelamentos de débitos para arrecadar R$ 2 bilhões
O governo paulista deverá reabrir o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestação de serviços específicos pelo
Confaz autoriza SP a reabrir programa
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o governo do Estado de São Paulo a reabrir o Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos
16/05/2017
Renúncia com Refis poderá ser de R$ 160 bi
Uma nota publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aponta uma renúncia da União que chegaria a R$ 160 bilhões caso aprovado o Projeto de
12/05/2017
Decreto nº 62.560/2017 – ICMS SP Créditos Outorgados para a Indústria Têxtil e outros
08/05/2017 – ICMS/SP – Produtos Têxteis – Modificada a Base de Cálculo Reduzida – Concessão de Crédito Presumido Mediante o Decreto nº 62.560,