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30/03/2020
Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais
Enquanto o contribuinte aguarda a publicação de alguma medida que ajude as empresas no momento do Corona, há movimentação dos especialistas na área
Liminar autoriza atraso no pagamento de tributos por causa da covid-19
A decisão cita as decisões do Supremo Tribunal Federal em ações movidas pelos Estados de São Paulo e da Bahia, que suspenderam pagamentos devidos
Justiça analisa pedidos de empresas para adiar pagamento de tributos
Beatriz Olivon e Joice Bacelo | Valor Econômico Por enquanto, há apenas uma decisão favorável, concedida no Distrito Federal As empresas estão
Receita Federal – RFB – Portaria Nº 543 de 2020. Suspensão de Prazos Processuais até 29 de Maio devido ao Corona
Receita Federal – RFB – Portaria Nº 543 de 2020. Suspensão de Prazos Processuais até 29 de Maio devido ao Corona A Receita Federal
27/03/2020
Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo
CAIXA ECONÔMICA NOVAMENTE SAI A FRENTE E PROMETE MELHORES CONDIÇÕES, REDUÇÃO DE JUROS E CRÉDITO
Caixa faz nova redução de juros Correio Braziliense – 27/03/2020 O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou, ontem, uma nova redução na
Camex zera Imposto de Importação de 50 NCMS’s (61 produtos) para combate ao coronavírus
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores,
26/03/2020
Governo estuda adiamento de três meses para tributos federais
Valor Econômico – 26/03/2020 A equipe econômica finaliza estudos para permitir um adiamento por três meses do prazo de pagamento dos tributos federais, com
Alívio no Refis – Portaria nº 7.821 de 18 de março
Correio Braziliense – 26/03/2020 Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União por meio de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis,
Governo regulamenta procedimentos para abertura de startups de forma simplificada
Os empresários de startups de todo o país receberão um impulso para abrir sua atividade de forma simplificada e, assim, obter imediatamente o CNPJ e