Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

05/04/2020

MP 936 de 2020 ENTENDA NOVAS REGRAS DE REDUÇÃO DO SALÁRIO E SUSPENSÃO DO EMPREGO

  ENTENDA NOVAS REGRAS DE REDUÇÃO DO SALÁRIO E SUSPENSÃO DO EMPREGO Com mais esta tentativa de conter os efeitos da calamidade pública na economia,

03/04/2020

Maioria dos países adiou impostos; Brasil tem medidas tímidas, diz Insper

  CNN Brasil – 03/04/2020 A maioria dos países está suspendendo o pagamento dos impostos para ajudar as empresas e pessoas físicas enfrentarem os efeitos

Recomendação trata de ações de falência durante pandemia

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária na terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento de

02/04/2020

GOVERNO ANUNCIA ADIAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS – FALTA EDITAR MEDIDAS LEGAIS

  Governo adia tributos e tenta proteger empregos – O governo anunciou, ontem, a desoneração total do IOF sobre operações de crédito por 90 dias

Para 63% das MPMEs, receita caiu mais da metade

Valor Econômico – 02/04/2020 “Devastador” e “terrível” foram as palavras usadas por pequenos empresários para descrever o efeito da crise do novo coronavírus sobre seu

EDITADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (PEMER)

EDITADA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE VERSA SOBRE PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA (PEMER)

Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões

01/04/2020

MEDIDAS EM OPERAÇÃO PELO BNDES – FIESP/CIESP

  MEDIDAS EM OPERAÇÃO PELO BNDES Capital de giro para MPMEs (R$ 5 bilhões) Para apoio as necessidades de capital de giro das empresas, o

Empresas de médio porte recorrem ao governo para manter salários em dia

O Estado de S.Paulo – 01/04/2020 Empresas de médio porte, com faturamento acima de R$ 10 milhões anuais, reclamam de falta de apoio do governo

Empresa fora do Simples pagará 30% do salário

  O Estado de S.Paulo – 01/04/2020 Essa é condição para poder suspender contratos por até dois meses. Governo arcará com 70% do seguro-desemprego. Empresas