Vagner A. Alberto Advogados Associados

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20/02/2014

Garantias em operações de FIDC

Garantias em operações de FIDC Tem crescido o número de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) no Brasil, em especial aqueles que são resultado

13/02/2014

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI é prorrogado em São Bernardo do Campo (Lei 6.293/13 & Lei 6.319/13)

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI é prorrogado em São Bernardo do Campo (Lei 6.293/13 & Lei 6.319/13)   A Prefeitura de São Bernardo do

23/01/2014

Instrução normativa extingue DACON

Instrução normativa extingue DACON Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 21/01, a Instrução Normativa nº 1.441, da Receita Federal do Brasil, que

14/01/2014

Solução de Divergência COSIT nº 10/2013 e Solução de Divergência COSIT nº 11/2013

Solução de Divergência COSIT nº 10/2013 e Solução de Divergência COSIT nº 11/2013 Suspensão do IPI para as Importações por Conta e Ordem de Terceiros

09/01/2014

Governador Alckmin amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas

Governador Alckmin amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia

07/01/2014

Governo Estuda Elevar o Teto para Adesão do Simples Nacional

Governo Estuda Elevar o Teto para Adesão do Simples Nacional (Presidente do Sebrae  diz que uma das missões mais importantes é criar regime de transição

17/12/2013

Termina em 30/12/2013 o prazo para adesão da Reabertura do REFIS DA CRISE

CIRCULAR Nº 024/2013                                    SP 17/12/2013 URGENTE: Termina em 30/12/2013 o prazo para adesão da Reabertura do REFIS DA CRISE Fique atento! O prazo para adesão

28/10/2013

Aspectos Relevantes da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE

Aspectos Relevantes da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE A reabertura do parcelamento REFIS

23/10/2013

Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE

CIRCULAR Nº 022/2013                                    SP 23/10/2013 URGENTE: Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 07, do dia 18/10/2013 estabelece as regras da Reabertura do REFIS DA CRISE Portaria Conjunta

15/10/2013

Novos Códigos de Situação Tributária / Novas CST’s

Novos Códigos de Situação Tributária (CST) foram criados a fim de adequar os procedimentos às mudanças Resolução no 13/2012 do Senado Federal Novos Códigos de