Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

08/04/2020

BNDES disponibiliza crédito para folha de pagamentos

  Publicado em 08/04/2020 – 10:02 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento

Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU

No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributosPor Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Da mesma forma que

06/04/2020

Por meio da Portaria nº 139 publicada sexta (3) foi prorrogado o Pis/Pasep, Cofins e as contribuições previdenciárias (INSS)

  Depois de tanto alvoroço, e de maneira muito demorada, finalmente o Governo edita a a Portaria Nº 139 de 03 de Abril de 2020

RFB – Prorroga o prazo da apresentação DCTF e da EFD-Contribuições – Instrução Normativa Nº 1932/2020.

  RFB – Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para

RFB – Dispensada a exigência de apresentação do documento original para solicitação de serviços no âmbito da RFB – Instrução Normativa Nº 1931/2020.

  RFB – Dispensada a exigência de apresentação do documento original para solicitação de serviços no âmbito da Receita Federal em decorrência da pandemia causada

05/04/2020

MP 936 de 2020 ENTENDA NOVAS REGRAS DE REDUÇÃO DO SALÁRIO E SUSPENSÃO DO EMPREGO

  ENTENDA NOVAS REGRAS DE REDUÇÃO DO SALÁRIO E SUSPENSÃO DO EMPREGO Com mais esta tentativa de conter os efeitos da calamidade pública na economia,

03/04/2020

Maioria dos países adiou impostos; Brasil tem medidas tímidas, diz Insper

    CNN Brasil – 03/04/2020 A maioria dos países está suspendendo o pagamento dos impostos para ajudar as empresas e pessoas físicas enfrentarem os

Recomendação trata de ações de falência durante pandemia

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária na terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento

02/04/2020

GOVERNO ANUNCIA ADIAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS – FALTA EDITAR MEDIDAS LEGAIS

    Governo adia tributos e tenta proteger empregos – O governo anunciou, ontem, a desoneração total do IOF sobre operações de crédito por 90

Para 63% das MPMEs, receita caiu mais da metade

  Valor Econômico – 02/04/2020 “Devastador” e “terrível” foram as palavras usadas por pequenos empresários para descrever o efeito da crise do novo coronavírus sobre