Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

24/03/2020

Bolsonaro recua de parte de MP sobre trabalho ao ser criticado nas redes

O Estado de S.Paulo – 24/03/2020 O governo federal deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para deixar explícito que a flexibilização

23/03/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 APRESENTA ALTERNATIVAS PARA O MERCADO DE TRABALHO EM RAZÃO DA COVID-19

  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 APRESENTA ALTERNATIVAS PARA O MERCADO DE TRABALHO EM RAZÃO DA COVID-19   Bolsonaro edita

20/03/2020

Governadores buscam R$ 14 bi para adiar pagamento de Simples

  Valor Econômico – 20/03/2020 O governo negocia com governadores e prefeitos a extensão do diferimento (adiamento) por seis meses dos pagamentos do Simples Nacional.

Contra vírus, Caixa anuncia redução de até 45% nos juros

    MEDIDAS SERVEM TANTO PARA PESSOAS FÍSICAS COMO JURÍDICAS! O Estado de S.Paulo – 20/03/2020 Numa ofensiva para mitigar o impacto da pandemia da

São Paulo suspende protestos de dívidas por 90 dias

  Valor Econômico – 20/03/2020 O governador João Doria (PSDB) anunciou ontem que pessoas físicas e empresas terão prazo estendido de 90 dias antes de

Estados pedem suspensão de dívida

  Valor Econômico – 20/03/2020 Os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal assinam carta direcionada à Presidência da República solicitando medidas emergenciais para

19/03/2020

Comitê do Simples Nacional aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses

  Comitê do Simples Nacional aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses   Decisão faz parte das medidas do governo

PROCURADORIA SUSPENDE ATOS DE COBRANÇA E FACILITA NEGOCIAÇÃO EM RAZÃO DE PANDEMIA

  O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. Ministério

22/01/2020

No Congresso, MP de Guedes corre risco de criar novos Refis

  No Congresso, MP de Guedes corre risco de criar novos Refis Medida que prevê descontos para devedores em casos restritos recebe mais de 200

21/01/2020

PARCELAMENTO FEDERAL “CONTRIBUINTE LEGAL” TERMINA EM MEADOS DE FEVEREIRO DE 2020!

  Você sabia que o novo parcelamento, chamado de “Contribuinte Legal”, da Procuradoria Federal está em vigor até final de fevereiro?   Como funciona: