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08/05/2020
Confira quem estará livre do rodízio de veículos que volta mais rígido na segunda-feira, 11
Decreto Municipal Nº 59.403/2020 na cidade de São Paulo, diz que a restrição será de acordo com finais de placas e dias pares ou ímpares.
05/05/2020
CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020.
CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020. SERVIÇO PRESENCIAL RETOMA EM 15 DE MAIO.
29/04/2020
TJ-SP concede liminar para suspender por 60 dias pagamentos de IPTU e ISS
Segundo noticiado no portal valor.globo. com, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a uma empresa de comunicação, para a suspensão
27/04/2020
Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 – Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos
23/04/2020
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia
Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
20/04/2020
Congresso deve ampliar auxílio emergencial e aprovar ajuda para empresas
Na semana do Congresso estão previstas votações de projetos que combatem os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Já nesta 2ª feira (20.abr.2020) o
19/04/2020
STF define que acordo para reduzir salário e jornada não depende de sindicatos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na tarde desta 6ª feira (16.abr.2020), por 7 votos a 3, decisão monocrática (individual) do ministro Ricardo Lewandowski
17/04/2020
Lei nº 13.988/20 regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP
14/04/2020
DINHEIRO EM CAIXA Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantias
Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias em
08/04/2020
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga vencimento das parcelas do ICMS e do ISS para contribuintes
Com voto favorável de São Paulo, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou medida que permite o adiamento do vencimento das parcelas do
