Vagner A. Alberto Advogados Associados

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14/07/2021

Prefeitura de São Paulo oferece benefícios fiscais para quitação de dívidas – PPI 2021

Conheça detalhes da Lei 17.557/21.   Nossa equipe está preparada para atendê-lo e auxiliá-lo, entre em contato!!   Faça sua adesão ao PPI 2021 aqui.

17/05/2021

RESOLUÇÃO PGE SP Nº 27/2020 REGULAMENTA A TRANSAÇÃO DE DÉBITOS ESTADUAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

  Publicada em 24 de novembro de 2020, a Resolução da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo nº 27/2020 que regulamenta a transação de

14/05/2021

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de março de 2017

STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de março de 2017   Ficou decidido por maioria que o ICMS que será excluído da base de

29/04/2021

LGPD – Os Responsáveis

  LGPD – Os Responsáveis A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e os responsáveis!   Quais são os papéis do Controlador,

20/04/2021

Introdução à LGPD

LGPD Introdução à LGPD   Do que trata e a quem se destina a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)?   O

17/02/2021

Empresas têm conseguido excluir o ISS da base de PIS/COFINS

  Empresas têm conseguido favoravelmente liminares que excluem o ISS da base de cálculo de PIS e da COFINS Assim como a discussão positiva ao

08/02/2021

8 lições para você se preparar para a LGPD (Lei n º 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

              Você sabe o que é e para que serve a LGPD?   A LGPD é uma nova Lei,

15/01/2021

Veja o que muda com a Nova Lei de Falências Lei nº 14.112, de 24.12.2020

Veja o que muda com a Nova Lei de Falências Lei nº 14.112, de 24.12.2020   A Nova Lei de Falências que atualiza a legislação

10/11/2020

REPARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2020 – FIQUE ATENTO!

  REPARCELAMENTO Até 31/10/2020, o contribuinte estava limitado à formalização de apenas 1 (um) pedido de parcelamento do Simples Nacional por ano-calendário. A partir de

03/11/2020

SAIBA QUE AINDA É POSSÍVEL NEGOCIAR SEUS DÉBITOS PELA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA PGFN-RFB

  Contribuintes afetados pela pandemia poderão negociar seus débitos com descontos   Teve início em 1º de julho, o prazo de adesão à Transação Excepcional na cobrança