Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

13/05/2020

Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020

  Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e

08/05/2020

Confira quem estará livre do rodízio de veículos que volta mais rígido na segunda-feira, 11

Decreto Municipal Nº 59.403/2020 na cidade de São Paulo, diz que a restrição será de acordo com finais de placas e dias pares ou ímpares.

05/05/2020

CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020.

CONTAGEM DE PRAZOS NAS JUSTIÇA FEDERAL, TRABALHISTA E ESTADUAL VOLTARAM A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2020. SERVIÇO PRESENCIAL RETOMA EM 15 DE MAIO.

29/04/2020

TJ-SP concede liminar para suspender por 60 dias pagamentos de IPTU e ISS

  Segundo noticiado no portal valor.globo. com, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a uma empresa de comunicação, para a suspensão

27/04/2020

Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 – Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito

  O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos

23/04/2020

Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

20/04/2020

Congresso deve ampliar auxílio emergencial e aprovar ajuda para empresas

  Na semana do Congresso estão previstas votações de projetos que combatem os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Já nesta 2ª feira (20.abr.2020) o

19/04/2020

STF define que acordo para reduzir salário e jornada não depende de sindicatos

  O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na tarde desta 6ª feira (16.abr.2020), por 7 votos a 3, decisão monocrática (individual) do ministro Ricardo Lewandowski

17/04/2020

Lei nº 13.988/20 regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada

  Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP

14/04/2020

DINHEIRO EM CAIXA Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantias

Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias em