Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

19/11/2019

Governo envia ao Congresso proposta de reforma tributária com imposto sobre consumo

  Depois de reformular a sua proposta, abandonando a ideia de criar uma nova CPMF, rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia fechou,

12/11/2019

Congresso promulga reforma da Previdência

Congresso promulga reforma da Previdência Entre as novas normas, está a que fixa a idade mínima e as regras de transição para trabalhador em atividade;

08/11/2019

Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

  Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS Redução no valor de multas pode chegar até 75%; prazo de adesão começa

01/11/2019

Novo pacote prevê corte de 10% em todos os incentivos fiscais

O pacote a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional na terça-feira terá como uma de suas medidas centrais um corte linear de 10% em