Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

26/08/2013

Governo deve lançar um novo Refis para empresas em dificuldades

Governo deve lançar um novo Refis para empresas em dificuldades

Entre os pontos debatidos estão os prazos e as condições do refinanciamento; detalhes estão sendo finalizados pela Casa Civil e pelo ministério da Fazenda.

O governo deve lançar um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para permitir que empresas com débitos tributários possam refinanciá-los em condições especiais, disseram à Reuters fontes do Executivo e do Legislativo.

A reabertura do Refis está sendo debatida com lideranças do Congresso para ser incluída em uma medida provisória já em tramitação, provavelmente a 615 que trata, entre outras coisas, de subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar e etanol do Nordeste.

Os detalhes do novo Refis ainda estão sendo finalizados pela Casa Civil  e pelo Ministério da Fazenda, segundo duas fontes do governo. Entre os pontos debatidos estão os prazos e as condições do refinanciamento.

Está em estudo a possibilidade de essa nova rodada de negociações incluir todas empresas que quiserem refinanciar seus débitos. Mas não está descartado permitir apenas a empresas que não ingressaram no último programa, de 2009.

A reabertura do Refis já foi proposta pelo Congresso durante a gestão da presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas o governo trabalhou para barrar a proposta.

Agora, num momento em que o crescimento econômico está abaixo do esperado e algumas empresas podem sofrer com a alta do dólar em relação ao real, o governo se mostrou disposto a negociar.

 Mais informações em:

www.waa.com.br

Tel (11) 3051-4888

Fonte: Brasil Econômico, Por Maria Carolina Marcello/ Reuters, “Governo deve lançar um novo Refis para empresas em dificuldades” Extraído PORTAL BRASIL ECONÔMICO. 26/Ago/2013. Disponível em: < http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/governo-deve-lancar-um-novo-refis-para-empresas-em-dificuldades_135064.html>.