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03/10/2019

Senado aprova Reforma em 1°turno, mas cronograma deve ser atrasado

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O Senado concluiu ontem a análise da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno no plenário da Casa. Desidratada em aproximadamente R$ 76 bilhões, a proposta segue agora para o segundo turno, quando o governo precisará, mais uma vez, de 49 votos, dentre 81 possíveis, para que a medida seja enviada à promulgação. Essa nova etapa, entretanto, ainda não tem data para acontecer e pode ser afetado por um conflito entre senadores, deputados e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem ameaçado retaliar os congressistas.

Diante do cenário conturbado, o primeiro desafio do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) será convencer os parlamentares a aprovar uma quebra de interstício para que a proposta possa ser apreciada já na semana que vem. O intervalo entre uma votação e outra é obrigatório pelo regimento, mas poderia ser evitado se houvesse acordo entre os partidos. Caso isso não aconteça, apreciação final do texto deve acontecer apenas daqui a duas semanas.

“A gente precisa construir agora o entendimento para a votação do segundo turno. Vou tentar conversar com líderes contrários à quebra de interstício para tentar esse entendimento e votarmos o segundo turno na próxima quarta-feira [dia 9]. Se não for possível, a gente vai ter que adiar a votação da próxima semana para a semana seguinte [16 de outubro]”, disse Alcolumbre. “As pessoas precisam compreender que esse esforço é para equilibrarmos as contas e trazemos os investimentos de volta ao Brasil” complementou.

O primeiro turno evidenciou as dificuldades da base governista em barrar medidas que pudessem diminuir o impacto fiscal da medida. Apesar de ter conseguido aprovar o textobase da reforma por 56 votos a 19, a gestão Bolsonaro não foi capaz de evitar a derrubada de trecho que alterava a regra de concessão do abono salarial, o que diminuiu a economia prevista para os próximos dez anos, de R$ 876 bilhões para cerca de R$ 800 bi.

O revés surpreendeu o governo no início da madrugada de quarta-feira. Hoje o bônus salarial é pago para quem ganha até dois salários mínimos, ou R$ 1996, mas, pela proposta do Palácio do Planalto, o benefício passaria a ser devido apenas a quem recebe salário de até R$ 1364 no ano anterior. Na prática, a mudança retiraria o benefício de 13 milhões de pessoas. O Plenário do Senado acabou optando por contrariar a equipe econômica e aprovou emenda do Cidadania, preservando a regra da forma como ela é atualmente.

A surpresa fez com que a votação dos destaques fosse interrompida e retomada apenas na manhã seguinte. Responsabilizado pela derrota, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), culpou justamente o clima ruim entre as duas Casas. Segundo ele, o “ciúmes” dos senadores com a Câmara dos Deputados e o que chamou de “demandas não atendidas” por parte do governo levaram à retaliação na votação.

Ainda assim, o ministro da Economia, Paulo Guedes resolveu reagir. Ele cancelou todas as agendas que teria ontem com bancadas do Senado. Na avaliação de uma liderança do Senado, “o recado chegou” a Guedes, e o governo percebeu que terá de reavaliar a estratégia se não quiser sofrer mais derrotas.

A situação delicada fez com que o governo também tivesse de ficar atento com a votação de outro destaque, que buscava alterar as novas regras para pensão por morte, uma das maiores preocupações da equipe econômica. Apresentado pelo PT, sob autoria do senador Humberto Costa (PE), a emenda tentava revogar proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de que a pensão será calculada por 50% do benefício da pessoa falecida, mais 10% por dependente. Os petistas queriam retomar o formato atual de 100% de pensão, mas, neste caso, a articulação governista funcionou e a emenda terminou rejeitada por 57 votos a favor e 16 contrários.

Além disso, a liderança do governo no Senado teve de trabalhar para que outros destaques fossem retirados ainda durante a votação, como no caso de uma cuja autoria era do Podemos, partido do senador Alvaro Dias (PR). Apesar desse cenário conturbado, o relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê uma votação “mais tranquila” no segundo turno da proposta na Casa.

“Evidente que a proposta aprovada não é a ideal do ponto de vista da economia, dos números, mas é boa. Como diz o ditado popular, o ótimo é inimigo do bom”, disse o tucano. “No segundo turno, no mínimo, a gente repete o resultado [do primeiro turno]. Que a proposta de reforma vai ser votado no Senado é certo, o que não está certo é quando vai ser votada”, acrescentou o senador.

 Fonte: Valor econômico