Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

21/11/2018

MERCOSUL NO NOVO CENÁRIO MUNDIAL

Mercosul

Em meio as turbulentas afirmativas do futuro ministro da economia sobre o MERCOSUL, temos importantes decisões que incluem os países do bloco em andamento. Esta semana, por exemplo, o Brasil deve assinar um Acordo de Livre Comercio com o Chile, enquanto a União Europeia rejeita estreitar os laços com o Mercosul, sobretudo devido aos interesses dos setores agrícola e de Etanol.

Hoje (21) o Brasil deve assinar um acordo de Livre Comércio[1] com o Chile. O MERCOSUL, com exceção das Guianas e do Suriname, já são praticamente uma área de Livre Comércio. Todavia, o atual acordo com o Chile é mais abrangente. As tarifas entre os dois países já foram zeradas desde 2014. Agora, será reduzida a burocracia como por exemplo o processo de comprovação de origem das mercadorias, que hoje leva cerca de três dias, será digital e deve sair em 30 minutos. O comércio de frutas e legumes ganha um incentivo. A certificação de produtos orgânicos do Brasil, por exemplo, será reconhecida pelo Chile, e vice-versa. O acordo prevê ainda estímulo ao comércio eletrônico e cooperação no combate à corrupção. No quesito turismo, os brasileiros que viajarem para o Chile pagarão como se fossem ligações e uso doméstico de telefonia (celulares) e internet.

Em contrapartida, as negociações do Mercosul com a União Europeia estão travadas e não conseguiram superar as diferenças e terminaram nesta terça-feira, dia 20, em Genebra, sem acordo na rodada de negócios entre os dois blocos econômicos. Especialistas do setor afirmam que o principal obstáculo foi a rejeição dos europeus de cederem em temas do interesse do setor agrícola do Mercosul, como a carne e o etanol. O secretário executivo do ministério da Agricultura, Eumar Novacki, comentou o impasse e também falou que, dentro do próprio Mercosul, ainda são necessárias modificações.

Como se não bastasse, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, recebeu uma carta assinada por 8 deputados do Parlamento Europeu requerendo a suspensão das negociações de 1 acordo comercial do bloco com o Mercosul. Os políticos alegam que Bolsonaro aparenta “estar em total contradição com os valores europeus, com o quadro das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e com o Acordo de Paris para combater as mudanças climáticas”.

A conciliação entre países com políticas, culturas, dinâmica econômica tão distantes, requer maior cuidado técnico por parte dos futuros gestores. Enquanto levamos 5 meses para costurar um acordo com o Chile, de tal sorte consolidamos nossas relações com o país andino, retrocedemos na Europa em vistas do discurso retrógrado, aos olhos europeus, uma boa oportunidade desperdiçada em meio às regras protetivas dos setores agro e do etanol.

 

Por: Gabriel Sebastian Vassilopoulos Ribas

Em: 21 de novembro de 2018

 

 

 




[1] Tratados de Livre Comercio são considerados a etapa anterior a criação de um Mercado Comum e se caracterizam por eliminar barreiras que afetem ou atrapalhem o comércio; promover as condições para uma concorrência justa; incrementar as oportunidades de inversão; proporcionar uma proteção adequada aos direitos de propriedade intelectual; estabelecer processos efetivos para o estímulo da produção nacional; fomentar a cooperação entre países amigos; oferecer uma solução a controvérsias.