Vagner A. Alberto Advogados Associados

Entre os países da América Latina e Caribe, o Brasil é o que possui a maior carga tributária, observa a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral, com base no estudo recém-divulgado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). – “A pesquisa Revenue Statistics in Latin America confirma o que o IBPT vem ressaltando ao longo dos anos, sobre a alta carga tributária brasileira. Segundo o estudo, a carga tributária no País era de 32,6% em 2009, próximo a média dos países pertencentes à OCDE, de 33,8%”, alerta.

De acordo com o órgão internacional, a carga tributária média dos 12 países latino-americanos pesquisados saltou de 14,9% em 1990 para 19,2% em 2009.

Para Letícia, a pesquisa também demonstra que a tributação nos países da América Latina é regressiva, por ser bem maior no consumo (35%), e menos concentrada sobre rendimentos e lucros (28%). Ou seja, sobre a renda, privilegia a classe mais rica.

“Nos países europeus, a tributação é mais justa, uma vez que recai principalmente sobre a renda [33%], contribuições sociais [27%] e só então sobre o consumo [20%]“, explica. “O Brasil, infelizmente, tem uma carga tributária de país europeu, mas uma estrutura fiscal de país latino, que privilegia mais os ricos do que as classes média e baixa.”

A especialista lembra que, em comparação aos países da OCDE, o Brasil é o país que menos dá retorno à população em serviços públicos pelo que se paga, conforme cálculos do IBPT.