Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

29/04/2021

LGPD – Os Responsáveis

LGPD – Os Responsáveis A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e os responsáveis!   Quais são os papéis do Controlador, do

20/04/2021

Introdução à LGPD

    LGPD Introdução à LGPD   Do que trata e a quem se destina a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)?

17/02/2021

Empresas têm conseguido excluir o ISS da base de PIS/COFINS

Empresas têm conseguido favoravelmente liminares que excluem o ISS da base de cálculo de PIS e da COFINS Assim como a discussão positiva ao contribuinte

08/02/2021

8 lições para você se preparar para a LGPD (Lei n º 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

            Você sabe o que é e para que serve a LGPD?   A LGPD é uma nova Lei, sancionada

15/01/2021

Veja o que muda com a Nova Lei de Falências Lei nº 14.112, de 24.12.2020

Veja o que muda com a Nova Lei de Falências Lei nº 14.112, de 24.12.2020   A Nova Lei de Falências que atualiza a legislação

10/11/2020

REPARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2020 – FIQUE ATENTO!

REPARCELAMENTO Até 31/10/2020, o contribuinte estava limitado à formalização de apenas 1 (um) pedido de parcelamento do Simples Nacional por ano-calendário. A partir de 01/11/2020,

03/11/2020

SAIBA QUE AINDA É POSSÍVEL NEGOCIAR SEUS DÉBITOS PELA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA PGFN-RFB

Contribuintes afetados pela pandemia poderão negociar seus débitos com descontos   Teve início em 1º de julho, o prazo de adesão à Transação Excepcional na cobrança da

16/09/2020

URGENTE – ICMS/SP – Programas Especiais de Parcelamento (PEP) – Restabelecimento de parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas

Foi publicado no DOE/SP de 05.09.2020, o Decreto nº 65.171/2020 que estabeleceu que os contribuintes com parcelamentos do ICMS rompidos, em razão de inadimplência de

08/09/2020

RECEITA FEDERAL DÁ DESCONTO DE 50% PARA PEQUENAS DÍVIDAS!

A Receita Federal vai começar a conceder descontos de até 50% para seus clientes no parcelamento de dívidas com o Fisco. As pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte

27/08/2020

INDÚSTRIAS VENCEM NO STF DISPUTA BILIONÁRIA CONTRA IMPORTADORES

A União e a indústria nacional venceram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa de R$ 56,3 bilhões. Por seis votos a quatro, os ministros,