Blog
23/11/2018
PROCURADORIA CRIA CANAL PARA EMPRESA DELATAR CONCORRENTE
O contribuinte que tiver conhecimento de alguma vantagem tributária obtida por um concorrente, por meio de decisão judicial, poderá compartilhar a informação com a
RECEITA PRETENDE AMPLIAR HIPÓTESES PARA INCLUSÃO DE SÓCIO EM COBRANÇA
A Receita Federal pretende ampliar as regras sobre responsabilização de terceiros por dívidas tributárias. Tratam-se daquelas situações em que a pessoa não é o
21/11/2018
MERCOSUL NO NOVO CENÁRIO MUNDIAL
Em meio as turbulentas afirmativas do futuro ministro da economia sobre o MERCOSUL, temos importantes decisões que incluem os países do bloco em andamento.
08/11/2018
STF julga ICMS de optantes do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processos que discutem o pagamento de diferença de ICMS por micro ou pequenas empresas optantes
22/10/2018
PGFN receberá novas sugestões para classificar risco de empresas
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abrirá um novo prazo para receber sugestões para a elaboração do Cadastro Fiscal Positivo, que permitirá classificar os
18/10/2018
Receita Federal cria sistema para classificar contribuintes
A Receita Federal vai implementar, no começo do ano que vem, um sistema para classificar os contribuintes – aos moldes do que já ocorre
03/10/2018
Fazenda paulista cria rating para avaliação de contribuintes – Lei Complementar nº 1.320/2018
Fazenda paulista cria rating para avaliação de contribuintes – Lei Complementar nº 1.320/2018 A Fazenda do Estado de São Paulo, através da
Bloqueio de bens de devedores da União é adiado
Entraram em vigor ontem as novas regras para a notificação de devedores inscritos na dívida ativa da União. Contudo, o bloqueio de bens, sem
01/10/2018
TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperação judicial usar créditos acumulados de ICMS para a aquisição de
24/09/2018
Governo do Rio abre REFIS – Lei Complementar nº 182/2018
O Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu a Lei Complementar Nº 182/2018 que abre um novo Refis. A Lei Complementar nº
