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03/10/2019
Senado aprova Reforma em 1°turno, mas cronograma deve ser atrasado
O Senado concluiu ontem a análise da reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno no plenário da Casa. Desidratada em aproximadamente R$ 76 bilhões,
04/09/2019
STJ MUDA ENTENDIMENTO SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÃO FISCAL NEGATIVA
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, modificou entendimento para definir que certidões de regularidade fiscal para matriz e
NATURA E VISA OBTÊM NO CARF CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE PROPAGANDA
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) equiparou a contratação de serviços de publicidade e propaganda a insumo — o que dá direito a
13/08/2019
OS 3 PILARES DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Marcos Cintra, secretário da Receita, vai propor redução no IR de empresas e IVA apenas federal; pontos divergem do texto em tramitação na
02/08/2019
RECEITA FEDERAL ALERTA PARA PUBLICIDADE FRAUDULENTA OFERECENDO POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO MEDIANTE COMPRA DE CRÉDITOS DE TERCEIROS
Pronunciamento WAA – Medida em que nos pronunciamos totalmente favoráveis, uma vez que em nossa lide já se observa de longa data a impossibilidade
19/07/2019
Você conhece o COMPETE/ES que estipula Benefícios Fiscais no Estado do Espírito Santo?
Foi renovado em fevereiro de 2019 o compromisso com o “Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo –
07/06/2019
STJ determina a credores liberação de garantias de empresa em recuperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o entendimento que vinha sendo adotado no Judiciário sobre as garantias apresentadas por empresas em recuperação judicial
04/06/2019
PGFN PODERÁ SUSPENDER COBRANÇA ACIMA DE R$ 1 MILHÃO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá suspender execuções fiscais de débitos considerados irrecuperáveis ou com baixa possibilidade de recuperação. A medida, prevista na
22/05/2019
A Natureza da Selic na Repetição de Indébito
Ganha cada vez mais força uma importante tese tributária, que já teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (leading case: RE 1063187), com
04/04/2019
ICMS a recolher no mês deve ser excluído da base de cálculo da Cofins, diz Carf
O montante a ser excluído da base de cálculo mensal da Cofins é o valor mensal do ICMS a recolher, conforme o entendimento da
