Blog
29/04/2020
TJ-SP concede liminar para suspender por 60 dias pagamentos de IPTU e ISS
Segundo noticiado no portal valor.globo. com, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar a uma empresa de comunicação, para a
27/04/2020
Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 – Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória nº 958, de 24.4.2020 para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os
23/04/2020
Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia
Proposta pretende garantir recursos para as empresas e manter empregos durante a emergência relacionada à Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
20/04/2020
Congresso deve ampliar auxílio emergencial e aprovar ajuda para empresas
Na semana do Congresso estão previstas votações de projetos que combatem os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Já nesta 2ª feira (20.abr.2020)
19/04/2020
STF define que acordo para reduzir salário e jornada não depende de sindicatos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou na tarde desta 6ª feira (16.abr.2020), por 7 votos a 3, decisão monocrática (individual) do ministro Ricardo
17/04/2020
Lei nº 13.988/20 regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como
14/04/2020
DINHEIRO EM CAIXA Na crise, empresa pode substituir depósito judicial por outras garantias
Com a crise econômica causada pelas medidas para conter a propagação do coronavírus, empresas podem pedir a substituição de depósitos judiciais por outras garantias
08/04/2020
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga vencimento das parcelas do ICMS e do ISS para contribuintes
Com voto favorável de São Paulo, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou medida que permite o adiamento do vencimento das parcelas
BNDES disponibiliza crédito para folha de pagamentos
Publicado em 08/04/2020 – 10:02 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Banco Nacional de Desenvolvimento
Empresas conseguem na Justiça adiar pagamento de ISS e IPTU
No município de São Paulo, empresas têm conseguido liminares para postergar o recolhimento dos tributosPor Adriana Aguiar, Valor — São Paulo Da mesma forma que