Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

30/03/2020

Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais

    Enquanto o contribuinte aguarda a publicação de alguma medida que ajude as empresas no momento do Corona, há movimentação dos especialistas na área

Liminar autoriza atraso no pagamento de tributos por causa da covid-19

  A decisão cita as decisões do Supremo Tribunal Federal em ações movidas pelos Estados de São Paulo e da Bahia, que suspenderam pagamentos devidos

Justiça analisa pedidos de empresas para adiar pagamento de tributos

  Beatriz Olivon e Joice Bacelo | Valor Econômico   Por enquanto, há apenas uma decisão favorável, concedida no Distrito Federal   As empresas estão

Receita Federal – RFB – Portaria Nº 543 de 2020. Suspensão de Prazos Processuais até 29 de Maio devido ao Corona

  Receita Federal – RFB – Portaria Nº 543 de 2020. Suspensão de Prazos Processuais até 29 de Maio devido ao Corona A Receita Federal

27/03/2020

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

    O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai financiar salários pelo

CAIXA ECONÔMICA NOVAMENTE SAI A FRENTE E PROMETE MELHORES CONDIÇÕES, REDUÇÃO DE JUROS E CRÉDITO

  Caixa faz nova redução de juros Correio Braziliense – 27/03/2020 O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou, ontem, uma nova redução na

Camex zera Imposto de Importação de 50 NCMS’s (61 produtos) para combate ao coronavírus

    Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus   Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores,

26/03/2020

Governo estuda adiamento de três meses para tributos federais

  Valor Econômico – 26/03/2020 A equipe econômica finaliza estudos para permitir um adiamento por três meses do prazo de pagamento dos tributos federais, com

Alívio no Refis – Portaria nº 7.821 de 18 de março

  Correio Braziliense – 26/03/2020 Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União por meio de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis,

Governo regulamenta procedimentos para abertura de startups de forma simplificada

Os empresários de startups de todo o país receberão um impulso para abrir sua atividade de forma simplificada e, assim, obter imediatamente o CNPJ e

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