Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

22/01/2020

No Congresso, MP de Guedes corre risco de criar novos Refis

No Congresso, MP de Guedes corre risco de criar novos Refis Medida que prevê descontos para devedores em casos restritos recebe mais de 200 emendas

21/01/2020

PARCELAMENTO FEDERAL “CONTRIBUINTE LEGAL” TERMINA EM MEADOS DE FEVEREIRO DE 2020!

Você sabia que o novo parcelamento, chamado de “Contribuinte Legal”, da Procuradoria Federal está em vigor até final de fevereiro?   Como funciona:   Foram

16/01/2020

UMA NOVA CHANCE PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – PARCELAMENTO “CONTRIBUINTE LEGAL” – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899/2019 – PORTARIA Nº 11.956/2019.

  UMA NOVA CHANCE PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS – PARCELAMENTO “CONTRIBUINTE LEGAL” – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899/2019 – PORTARIA Nº 11.956/2019.   _  

14/01/2020

Prazo para médias empresas migrarem para o eSocial é prorrogado

Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores a partir de setembro deste ano. O

09/01/2020

Limite de juros para cheque especial começa a valer a partir do dia 06

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos

06/01/2020

Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento simplificou a legislação paulista que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária no Estado de São Paulo,