Vagner A. Alberto Advogados Associados

Blog

28/11/2018

FAZENDA DE SÃO PAULO ALTERA REGRAS DE PARCELAMENTOS DE ICMS E IPVA

A Fazenda de São Paulo editou três resoluções que abrem aos contribuintes novas possibilidades de parcelamento de débitos de ICMS e IPVA. Empresas sujeitas à

23/11/2018

PROCURADORIA CRIA CANAL PARA EMPRESA DELATAR CONCORRENTE

O contribuinte que tiver conhecimento de alguma vantagem tributária obtida por um concorrente, por meio de decisão judicial, poderá compartilhar a informação com a Procuradoria-Geral

RECEITA PRETENDE AMPLIAR HIPÓTESES PARA INCLUSÃO DE SÓCIO EM COBRANÇA

A Receita Federal pretende ampliar as regras sobre responsabilização de terceiros por dívidas tributárias. Tratam-se daquelas situações em que a pessoa não é o contribuinte

21/11/2018

MERCOSUL NO NOVO CENÁRIO MUNDIAL

Em meio as turbulentas afirmativas do futuro ministro da economia sobre o MERCOSUL, temos importantes decisões que incluem os países do bloco em andamento. Esta

08/11/2018

STF julga ICMS de optantes do Simples Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processos que discutem o pagamento de diferença de ICMS por micro ou pequenas empresas optantes do